GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES |
1. Processo nº: 6989/2022 e Outros
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2021-08-113. Responsável(eis): GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI - CNPJ: 14120591000145 4. Interessado(s): MARIA MIRTES NUNES DE CARVALHO SOUZA - CPF: 53462092120 5. Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI 6. Órgão vinculante: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 164/2022-COREA
8.1. Os presentes autos e os constantes da relação anexa se referem a Atos emanados do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi-GURUPI-PREV, os quais concedem aposentadorias a servidores integrantes dos quadros de pessoal efetivo das entidades relacionadas na tabela anexa a este Relatório, encaminhados a esta Corte de Contas para fins de apreciação da legalidade e efetivação dos respectivos registros, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO Nº 3, de 7 de dezembro 2016.
8.2. A Unidade Técnica, Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal, e o Ministério Público junto a este Tribunal de Contas se manifestaram pela legalidade e o consequente registro dos respectivos Atos, nos termos dos arts. 1º, IV e 10, II, da Lei Estadual nº 1.284, de 17.12.2001 c/c art. 112, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.
8.3. É o Relatório.
TABELA ANEXA
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Ord. |
Processo nº |
Órgão de Origem |
Entidade Vinculante |
Nome Do Servidor |
Cargo |
Portaria nº |
Tipo de Aposentadoria/Proventos |
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1 |
6989/2022 |
GURUPIPREV |
Prefeitura Municipal de Gurupi |
Maria Mirtes Nunes de Carvalho Souza - CPF: 53462092120 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
68, de 02 de junho de 2021, Publicada Placar 01/07/2021 |
Voluntária por Tempo de Contribuição/Integral |
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2 |
6995/2022 |
GURUPIPREV | Prefeitura Municipal de Gurupi |
Amaury da Cunha Araújo- CPF: 29584035134 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
103, de 02 de setembro de 2021, Publicada Placar 03/09/2021 |
Invalidez/Proporcional |
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3 |
7247/2022 |
GURUPIPREV |
Prefeitura Municipal de Gurupi |
Alexandrina Melo de Oliveira- CPF: 33050180110 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
74, de 14 de junho de 2021, Publicada Placar 01/07/2021 |
Invalidez/Integral |
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4 |
7258/2022 |
GURUPIPREV |
Prefeitura Municipal de Gurupi |
Maria Verdelina do Nascimento Santana - CPF: 26113600149 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
41, de 31 de março de 2021, Publicada Placar 31/03/2021 |
Voluntária por Implemento de Idade/Proporcional |
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5 |
7673/2022 |
GURUPIPREV | Prefeitura Municipal de Gurupi |
Francisco Pereira dos Santos- CPF: 37091832191 |
Agente de Limpeza |
47, de 31 de março de 2022, Publicada Placar 01/04/2022 |
Invalidez/Integral |
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6 |
7702/2022 |
GURUPIPREV |
Prefeitura Municipal de Gurupi |
José Átilas da Rocha Moleiro - CPF: 48944238715 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
56, de 26 de maio de 2022, Publicada Placar 01/06/2022 |
Voluntária por Implemento de Idade/Proporcional |
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Documento assinado eletronicamente por: |
| Nº Processo | Ano | Assunto | Órgão de origem |
| 6989 | 2022 | APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2021-08-11 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
| 6995 | 2022 | APOSENTADORIA PORTARIA N.º 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
| 7247 | 2022 | APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 74, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
| 7258 | 2022 | APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2021-05-07 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
| 7673 | 2022 | APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 47, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
| 7702 | 2022 | APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2022-02-08 | GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI |
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Documento assinado eletronicamente por: MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 11/11/2022 às 15:04:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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